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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Projeto em discussão: Se aprovado eleitores poderão retirar do poder presidentes da republica por incompetência


Se é ruim, tira. Assim deve funcionar a proposta que passou nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Trata-se de mudança na Constituição para incluir um dispositivo que permite a revogação do mandato do presidente da República pela população - a medida está sendo chamada pelos senadores de recall (algo como "revisão", em inglês).

A PEC (proposta de emenda constitucional) 21/2015, apresentada há dois anos pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovada, com alterações sugeridas pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do projeto, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto agora precisa ser aprovado no plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

À Agência Senado o autor da proposta disse que o instrumento "poderia ser usado como alternativa para resolver a crise política atual do país, possibilitando a saída do presidente Michel Temer por decisão do eleitor". Para Anastasia, no entanto, a adoção do mecanismo no momento atual poderia ser "fator de dificuldade e desestabilização".

Fonte: DCI

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