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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Operação Zelotes deixa Lava Jato no chinelo se comparando valores

Fonte: Tribuna da Imprensa - Hélio Duque - Via AD 
Não fosse a ação da Polícia Federal e do Ministério Público na “Operação Zelotes” (nome apropriado), a fraude nos julgamentos das autuações feitas pela Receita Federal estaria intocável. A organização criminosa continuaria a operar livremente. As investigações atingem 70 empresas dos setores industrial, automobilístico, siderúrgico, agrícola e bancos poderosos que subornavam conselheiros na escala de milhões. O valor da sonegação de tributos federais seria de R$ 19 bilhões, até agora. Pelos recursos envolvidos é uma das maiores operações da Polícia Federal.

Comprovando que o assalto ao fisco é uma associação criminosa com ares de legalidade, operando na lavagem de dinheiro, tráfico de influência e advocacia administrativa, com trânsito livre em um órgão do Ministério da Fazenda. Não se conhece em nenhum país desenvolvido estrutura tributária revisional de autuações semelhante à brasileira. Em tempo II: se na década de 30 ela existisse nos Estados Unidos, o “gangster” Al Capone não teria sido levado à prisão.

1) Tramita hoje no Carf 105 mil processos, representando 10% do PIB (Produto Interno Bruto), da ordem de R$ 518 bilhões. São números oficiais do final de 2014. O valor equivale a 90% do que todos os Estados e Municípios juntos arrecadaram naquele ano, no montante de R$ 597 bilhões. Sem a “Operação Zelotes”, pode-se projetar o que os “quadrilheiros” com roupagem oficial iriam faturar em propinas no futuro. Fortunas ilícitas na escala de vários milhões.


2) Nesse cenário de horror que envergonha e revolta os contribuintes honestos e decentes, o assalto e omissão oficial na cobrança dos recursos públicos correm soltos. O ajuste fiscal que está em execução, em mais de dois terços, penaliza a sociedade confiscando direitos e renda da população. Enquanto isso a “Dívida Ativa de Pessoas Jurídicas e Físicas” com a União, cresceu em 2014, 9%, atingindo a cifra de R$ 1.387 trilhões (em português claro: 1 trilhão e 387 bilhões de reais).

Fosse o governo cobrador do que lhe é devido, recursos existiriam em abundância para atender os desafios presentes na economia brasileira. São números extravagantes, mas rigorosamente verdadeiros. Indesmentíveis.

"O prejuízo aos cofres públicos com o esquema deflagrado na Operação Zelotes pode “apequenar” o total desviado no caso de corrupção na Petrobras. A informação é da revista inglesa The Economist, em reportagem publicada esta semana, que aponta que os valores em impostos sonegados da Receita Federal ultrapassa R$ 19 bilhões"

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